6000418-71.2025.8.03.0009

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

PATRICK SANTANA DE DEUS

CPF 036.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARIA FRANCISCA DIAS DE ARAUJO

CPF 555.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

FELICIANA DIAS DE ARAUJO

CPF 009.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

24/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/04/2026, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 17:10

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:35

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:35

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

17/04/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:16

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 10:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2025, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 08:45

TipoProcessoDocumento#62

•18/07/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#62

•19/08/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#246

•02/09/2025, 19:16

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2025, 08:29

TipoProcessoDocumento#74

•05/02/2026, 10:04

TipoProcessoDocumento#74

•05/02/2026, 10:04