6008128-06.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.895,01

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA

CPF 414.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA

OAB/AP 3326•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/AP 2225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 15:44

Determinado o arquivamento definitivo

29/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

21/09/2025, 19:13

Decorrido prazo de ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 11:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008128-06.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores apresentados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

11/09/2025, 10:39

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2025, 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/09/2025, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 12:37

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 08:39

Sentença

•14/05/2024, 16:42

Ato ordinatório

•05/06/2024, 11:35

Ato ordinatório

•17/06/2024, 10:27

Decisão

•01/07/2024, 15:53

Acórdão

•23/09/2024, 10:00

Despacho

•10/10/2024, 13:11

Despacho

•29/10/2024, 12:04

Acórdão

•30/01/2025, 16:01

Decisão

•13/03/2025, 08:56

Ato ordinatório

•22/04/2025, 11:18

Ato ordinatório

•22/04/2025, 11:18

Ato ordinatório

•17/06/2025, 12:33

Planilha de Cálculo

•19/06/2025, 17:51

Decisão

•01/07/2025, 11:18