Voltar para busca
6008128-06.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 12.895,01
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
ESTADO DO AMAPA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO
ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA
CPF 414.***.***-15
Advogados / Representantes
ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
OAB/AP 3326•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2025, 06:50Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/02/2025, 06:50Decorrido prazo de ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:00Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:00Juntada de Certidão
19/02/2025, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025, 16:01Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 13:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025, 13:12Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025, 13:11Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024, 09:42Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024, 09:41Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 14:31Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2024, 14:31Documentos
TipoProcessoDocumento#62
•14/05/2024, 16:42
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:53
TipoProcessoDocumento#74
•23/09/2024, 10:00
TipoProcessoDocumento#63
•10/10/2024, 13:11
TipoProcessoDocumento#63
•29/10/2024, 12:04
TipoProcessoDocumento#74
•30/01/2025, 16:01