0000420-86.2024.8.03.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GENILDO COSMO PEREIRA CORREA

CPF 702.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DERIVAN DO NASCIMENTO RAMOS

CPF 085.***.***-60

Reu

GENILDO COSMO PEREIRA CORREA

CPF 702.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

24/04/2026, 10:07

Remessa

24/04/2026, 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2026, às 12:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2026, 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2026, 14:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/04/2026, 16:09

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2026 em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000044/2026

10/03/2026, 20:21

DECISÃO (09/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2026

10/03/2026, 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2026, às 08:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2026, 08:42

CÂMARA ÚNICA

09/03/2026, 14:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 139), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 131).A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 166).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão d (...)

09/03/2026, 10:08

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2026, às 11:24:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2026, 11:24

Conclusão

06/03/2026, 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2026, 09:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

06/03/2026, 09:31

Documentos

Nenhum documento disponivel