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0000339-25.2024.8.03.0012
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BERNALDO PINTO ALMEIDA
CPF 043.***.***-47
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROMARIO GOMES DA SILVA
OAB/AP 5482•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000339-25.2024.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BERNALDO PINTO ALMEIDA DECISÃO 1. Renove-se intimação do advogado de defesa para apresentar alegações finais, em 5 dias, sob pena de com Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 15:46Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2025 às '14:55'h
07/08/2025, 14:55Em audiência
07/08/2025, 14:55Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão Interna Criminal do réu BERNALDO PINTO ALMEIDA.
07/08/2025, 08:40Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:38:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
07/08/2025, 08:38Remessa
04/08/2025, 13:06Em Atos do Promotor.
04/08/2025, 13:06Certifico e dou fé que em 04 de August de 2025, às 11:29:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
04/08/2025, 11:29Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
04/08/2025, 10:28Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.
04/08/2025, 10:26Mandado
27/07/2025, 16:40Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/08/2025 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2025 em 14/07/2025.
14/07/2025, 01:00Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2025 17:41:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMARIO GOMES DA SILVA (Advogado Réu).
13/07/2025, 06:01Registrado pelo DJE Nº 000124/2025
11/07/2025, 19:35Documentos
Nenhum documento disponivel