6052644-14.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.009,20

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:01

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:06

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:24

Processo Reativado

20/02/2026, 10:24

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052644-14.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO CHALFIN - AP3242-A RECORRIDO: MILENA SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS CASTANHEIRA DOS SANTOS - MG211784-A, THARLEY FLAVIANO RODRIGUES - MG208808-A RELATÓRIO Narra a autora que, no dia 03/09/2024, foi vítima do chamado “golpe Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052644-14.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO CHALFIN - AP3242-A POLO PASSIVO:MILENA SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS CASTANHEIRA DOS SANTOS - MG211784-A e THARLEY FLAVIANO RODRIGUES - MG208808-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pa

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/11/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de THARLEY FLAVIANO RODRIGUES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/10/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:39

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 10:32

Decisão

•07/11/2024, 18:42

Termo de Audiência

•24/01/2025, 11:39

Sentença

•08/03/2025, 12:14

Decisão

•11/03/2025, 12:10

Termo de Audiência

•17/06/2025, 11:06

Sentença

•17/06/2025, 11:11

Ato ordinatório

•15/10/2025, 09:05

Ato ordinatório

•11/11/2025, 07:58

Decisão

•24/11/2025, 07:57

Acórdão

•19/12/2025, 11:03

Outros Documentos

•27/02/2026, 17:06