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6013180-46.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
06/05/2026, 10:48Processo Reativado
06/05/2026, 10:48Juntada de decisão
06/05/2026, 10:48Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013180-46.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A RECORRIDO: JOSE ERNESTO CARDOSO BAHIA DA COSTA JUNIOR Advogado: NILZELENE DE SA GALENO - AP644-A 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAME
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013180-46.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A POLO PASSIVO:JOSE ERNESTO CARDOSO BAHIA DA COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILZELENE DE SA GALENO - AP644-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/03/2026, 08:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/02/2026, 13:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:20Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:20Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ERNESTO CARDOSO BAHIA DA COSTA JUNIOR REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013180-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
06/02/2026, 10:23Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:24Decorrido prazo de NILZELENE DE SA GALENO em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:24Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 18:32Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2025, 13:15Documentos
Decisão
•03/04/2025, 06:26
Decisão
•19/05/2025, 14:45
Termo de Audiência
•01/10/2025, 21:56
Sentença
•09/10/2025, 18:41
Ato ordinatório
•06/02/2026, 10:23
Decisão
•05/03/2026, 10:37
Acórdão
•06/04/2026, 21:35