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6044750-50.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 4.941,40
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044750-50.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELONEIDE DA SILVA BARROS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374-A e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a pa
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6044750-50.2025.8.03.0001. RECORRENTE: HELONEIDE DA SILVA BARROS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: RICHARDSON DIAS QUARESMA, THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Intime Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
03/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044750-50.2025.8.03.0001. RECORRENTE: HELONEIDE DA SILVA BARROS DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374-A, THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892-A RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Atendidos os pressupostos lega Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044750-50.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELONEIDE DA SILVA BARROS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374-A e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a pa
26/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/11/2025, 10:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/11/2025, 19:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 01:38Publicado Notificação em 31/10/2025.
31/10/2025, 01:38Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:43Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: HELONEIDE DA SILVA BARROS DE SOUZA | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 29 de outubro de 2025. MARIA DO SOCORRO QUARESMA DA SILVA Técnico Judiciário Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6044750-50.2025.8.03.0001 (PJe)
30/10/2025, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2025, 20:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 01:52Publicado Notificação em 15/10/2025.
15/10/2025, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 01:52Publicado Notificação em 15/10/2025.
15/10/2025, 01:52Documentos
Decisão
•23/07/2025, 19:00
Decisão
•01/08/2025, 14:29
Decisão
•04/08/2025, 15:17
Decisão
•20/08/2025, 17:43
Sentença
•13/10/2025, 10:03