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6034239-90.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6034239-90.2025.8.03.0001. APELANTE: WENDERSON LUAN BATISTA ALVES Advogado do(a) APELANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO B - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Apelação Criminal interposta por WENDERSON LUAN BATISTA ALVES contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá, que o condenou como in
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034239-90.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WENDERSON LUAN BATISTA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 70 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 17/04/2026 a 23/04/2
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6034239-90.2025.8.03.0001. APELANTE: WENDERSON LUAN BATISTA ALVES/Advogado(s) do reclamante: MAYANE VULCAO MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DESPACHO O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o advogado c
20/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/01/2026, 12:41Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2025, 10:44Conclusos para decisão
25/11/2025, 18:30Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 15:46Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2025, 15:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 11:24Decorrido prazo de ADRIANE FARIAS DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:36Decorrido prazo de ADRIANO CASTILHO DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:36Juntada de Petição de apelação
04/11/2025, 11:42Julgado procedente o pedido
29/10/2025, 09:56Decorrido prazo de ADRIANE FARIAS DE SOUZA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:25Decorrido prazo de HERISSON SILVA DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:20Documentos
Decisão
•10/06/2025, 13:43
Decisão
•10/09/2025, 08:08
Decisão
•10/09/2025, 08:08
Termo de Audiência
•21/10/2025, 12:30
Sentença
•29/10/2025, 09:56
Decisão
•26/11/2025, 10:44