6034239-90.2025.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

WENDERSON LUAN BATISTA ALVES

CPF 056.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:02

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:47

Conhecido o recurso de ADRIANE FARIAS DE SOUZA - CPF: 056.594.192-59 (TESTEMUNHA), ADRIANO CASTILHO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) e ANDERSON VIEIRA DUARTE SOUTO - CPF: 008.626.292-09 (ASSISTENTE) e não-provido

27/04/2026, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2026, 13:37

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

30/03/2026, 17:01

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 17:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/03/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2026, 14:11

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:56

Conclusos ao revisor

26/03/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2025, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 08:08

TipoProcessoDocumento#62

•29/10/2025, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#63

•16/01/2026, 09:44

TipoProcessoDocumento#63

•05/02/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 08:47

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 08:47