0044378-77.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.126,50

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044378-77.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DIONNE DO SOCORRO DE MACEDO RIBEIRO QUARESMA, DIUZA PANTOJA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIUZA PANTOJA FREITAS, DJANIRA MEDEIROS, DOMINGAS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS LOPES, DIVANILDA MORAES RODRIGUES, DJANIRA FER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DIONNE DO SOCORRO DE MACEDO RIBEIRO QUARESMA, DIUZA PANTOJA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIUZA PANTOJA FREITAS, DJANIRA MEDEIROS, DOMINGAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044378-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DIONNE DO SOCORRO DE MACEDO RIBEIRO QUARESMA, DIUZA PANTOJA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIUZA PANTOJA FREITAS, DJANIRA MEDEIROS, D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044378-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044378-77.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DIONNE DO SOCORRO DE MACEDO RIBEIRO QUARESMA, DIUZA PANTOJA FREITAS, DJANIRA MEDEIROS, DOMINGAS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS LOPES, DIVANILDA MORAES RODRIGUES, DJANIRA FERNANDES RAPOSO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044378-77.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DIONNE DO SOCORRO DE MACEDO RIBEIRO QUARESMA, DIUZA PANTOJA FREITAS, DJANIRA MEDEIROS, DOMINGAS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS LOPES, DIVANILDA MORAES RODRIGUES, DJANIRA FERNANDES RAPOSO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DIONNE DO SOCORRO DE MACEDO RIBEIRO QUARESMA, DIUZA PANTOJA FREITAS, DJANIRA MEDEIROS, DOMINGAS HELENA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044378-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 11:23:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024, 10:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 11:23:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/06/2024, 07:42

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 20).

07/06/2024, 11:23

Certifico que faço os autos conclusos.

03/06/2024, 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/06/2024, 09:53

Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.

24/05/2024, 13:08

Citação e Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 14:35:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024, 08:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 14:35:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2024, 10:01

Documentos

Nenhum documento disponivel