0044378-77.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.126,50

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DIONNE DO SOCORRO DE MACEDO RIBEIRO QUARESMA

CPF 328.***.***-04

Autor

DIUZA PANTOJA FREITAS

CPF 226.***.***-49

Autor

DJANIRA MEDEIROS

CPF 199.***.***-00

Autor

DOMINGAS HELENA RIBEIRO DOS SANTOS LOPES

CPF 482.***.***-72

Autor

DIVANILDA MORAES RODRIGUES

CPF 341.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de DIONNE DO SOCORRO DE MACEDO RIBEIRO QUARESMA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:21

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:21

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 09:09

Juntada de alvará de transferência - credor

22/04/2026, 21:15

Conclusos para decisão

22/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:55

Juntada de Informações

23/03/2026, 15:16

Juntada de Certidão

06/03/2026, 17:23

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:07

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 13:42

Decisão

•17/04/2024, 14:35

Decisão

•07/06/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 18:12

Decisão

•17/09/2024, 16:34

Decisão

•31/10/2024, 12:00

Decisão

•10/12/2024, 11:27

Decisão

•12/02/2025, 09:24

Decisão

•29/07/2025, 17:36

Sentença

•08/09/2025, 14:34

Decisão

•14/11/2025, 12:06

Decisão

•12/01/2026, 11:15

Decisão

•27/01/2026, 12:37

Decisão

•27/04/2026, 09:09