0006826-15.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 44.105,55

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006826-15.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a concordância com os valores, HOMOLOGO os cálculos apresen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que ambas as planilhas estão em desacordo com a - Decisã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006826-15.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 28, considerando a juntada de ID 24693523, pelo réu, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006826-15.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de ID 22608327 não atende às exigências do sistema de expedição de requisição de pagamento, notadamente pela aus Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006826-15.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso salarial na

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 19:29

Certifico que o feito aguarda julgamento do Tema Repetitivo n. 1169 no Superior Tribunal Justiça.

06/06/2024, 08:31

Certifico que o feito aguarda julgamento do Tema Repetitivo n. 1169 no Superior Tribunal Justiça.

22/11/2023, 14:19

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Processo suspenso.

02/06/2023, 08:41

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

17/02/2023, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2023, 06:01

processo suspenso

07/02/2023, 08:57

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/02/2023, 08:56

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

07/02/2023, 08:56

Documentos

PETIÇÃO

•08/09/2022, 13:52

PROCURAÇÃO

•08/09/2022, 13:52