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0055284-68.2019.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 950.280,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Intimar o requerido e o terceiro interessado PL MINERACAO E SERVICOS LTDA, para se manifestarem sobre a petição do autor, ID 28047038. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DE CUJUS: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Ofício ANM informando não possuir interesse na lide, ID 25883290. Intimar o terceiro interessado para se manifestar sobre a petição do a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DE CUJUS: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Ofício ANM informando não possuir interesse na lide, ID 25883290. Intimar o terceiro interessado para se manifestar sobre a petição do a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DE CUJUS: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Ofício ANM informando não possuir interesse na lide, ID 25883290. Intimar o terceiro interessado para se manifestar sobre a petição do a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DE CUJUS: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Ofício ANM informando não possuir interesse na lide, ID 25883290. Intimar o terceiro interessado para se manifestar sobre a petição do a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DE CUJUS: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das Partes para, querendo, contrarrazoar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id 24145458 e 24220386, opostos pela parte contrária no prazo de 05 (cinco) di
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Em análise ao alegado pelas partes, intimar, via mandado, a ANM para que informe se possui interesse na presente ação,determinar que cer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DE CUJUS: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. AUTOR: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Em face os embargos de declaração das partes, suspendo o cumprimento da decisão embargada. Oficiar ao DNPM para que suspenda o cumprimento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. AUTOR: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Em face os embargos de declaração das partes, suspendo o cumprimento da decisão embargada. Oficiar ao DNPM para que suspenda o cumprimento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. AUTOR: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Em face os embargos de declaração das partes, suspendo o cumprimento da decisão embargada. Oficiar ao DNPM para que suspenda o cumprimento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. AUTOR: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA REU: ZAMAPA MINERACAO S/A DECISÃO Em face os embargos de declaração das partes, suspendo o cumprimento da decisão embargada. Oficiar ao DNPM para que suspenda o cumprimento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. AUTOR: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA REU: ZAMAPA MINERACAO S/A Sentença ID 19429330, dispositivo: "Ante o exposto, TORNO DEFINITIVA A TUTELA DE MO 61 para: Determinar a reintegração do autor na posse da área d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. AUTOR: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA REU: ZAMAPA MINERACAO S/A Sentença ID 19429330, dispositivo: "Ante o exposto, TORNO DEFINITIVA A TUTELA DE MO 61 para: Determinar a reintegração do autor na posse da área d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. AUTOR: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA REU: ZAMAPA MINERACAO S/A Sentença ID 19429330, dispositivo: "Ante o exposto, TORNO DEFINITIVA A TUTELA DE MO 61 para: Determinar a reintegração do autor na posse da área d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055284-68.2019.8.03.0001. AUTOR: ELSON GURJAO DE OLIVEIRA REU: ZAMAPA MINERACAO S/A Sentença ID 19429330, dispositivo: "Ante o exposto, TORNO DEFINITIVA A TUTELA DE MO 61 para: Determinar a reintegração do autor na posse da área d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2025, 00:00Documentos
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