0055284-68.2019.8.03.0001

Apelação CívelCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 950.280,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

ZAMAPA MINERACAO S/A

CNPJ 05.***.***.0001-56

Autor

ELSON GURJAO DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI

OAB/SP 248542•Representa: ATIVO

NILDO JOSUE PONTES LEITE

OAB/AP 118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

01/07/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 09:13

Publicado DCISÃO em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:37

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/06/2025, 11:19

Recurso special não admitido

04/06/2025, 09:56

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:38

Conclusos para decisão.

03/06/2025, 12:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

03/06/2025, 12:18

xpedição de Certidão.

03/06/2025, 12:18

Juntada de Petição (outras)

03/06/2025, 11:23

Publicado DCISÃO em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 18:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•04/12/2019, 19:13

TipoProcessoDocumento#62

•08/11/2021, 21:18

TipoProcessoDocumento#63

•18/04/2022, 12:26

TipoProcessoDocumento#63

•11/05/2022, 12:18

TipoProcessoDocumento#63

•11/12/2023, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 15:24

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#63

•05/07/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#63

•19/08/2024, 11:02

TipoProcessoDocumento#63

•23/09/2024, 15:38

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 14:42

TipoProcessoDocumento#63

•25/11/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#63

•10/12/2024, 13:43

TipoProcessoDocumento#74

•12/02/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#23

•21/02/2025, 18:09