Voltar para busca
0004700-55.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 18.463,70
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO CESAR DOS ANJOS
CPF 834.***.***-25
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
MIRIAN DA SILVA FONSECA
OAB/AP 3402•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEANDRO CESAR DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004700-55.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento]
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEANDRO CESAR DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004700-55.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento]
22/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/08/2023, 16:29Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/08/2023 11:09:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).
19/08/2023, 06:01Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/08/2023 11:09:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
19/08/2023, 06:01Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/08/2023 11:09:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
09/08/2023, 10:58Em Atos do Juiz.
01/08/2023, 11:09Certifico que promovo conclusos para julgamento da lide.
17/07/2023, 11:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
17/07/2023, 11:54Em Atos do Juiz. Venham-me conclusos para julgamento.
06/07/2023, 15:20Certifico que, considerando a manifestação de ordem 12, faço os autos conclusos.
06/07/2023, 08:14CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
06/07/2023, 08:14Cumprir diligencia.
27/06/2023, 17:10Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observo que a certidão de vida funcional da Reclamante está desatualizada, do ano de 2022.Portanto, converto o julgamento em diligência para que seja expedido ofício à SECG/PMM, solicitando a CERTIDÃO DE VIDA FUNCIONAL atualiza (...)
26/06/2023, 08:28Documentos
Nenhum documento disponivel