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0049912-36.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.107,08
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:27Publicado Notificação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:27Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: EDNA FURTADO DE ALMEIDA | REQUERIDO: BANCO PAN S.A. PROMOVO a intimação da autora para que apresente, no prazo de cinco dias, memória de cálculo dos valores pagos a maior, para Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049912-36.2022.8.03.0001 (PJe)
07/05/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 11:12Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/04/2026, 09:05Publicado Carta de intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDNA FURTADO DE ALMEIDA | REU: BANCO PAN S.A. Pela presente correspondência oficial, INTIMO o Banco PAN S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o efetivo cumprimento da obrigação de Carta de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá AV. PROCÓPIO ROLA, 1261, CENTRO - NOVO PRÉDIO DA FECOMÉRCIO - MACAPÁ Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 CARTA DE INTIMAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo Nº.: 0049912-36.2022.8.03.0001 (PJe)
10/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2026, 16:13Processo Desarquivado
25/03/2026, 11:05Conclusos para decisão
25/03/2026, 11:05Processo Reativado
25/03/2026, 11:05Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/03/2026, 11:46Arquivado Definitivamente
15/01/2026, 10:33Determinado o arquivamento definitivo
15/01/2026, 09:36Documentos
Certidão
•11/11/2022, 12:42
Sentença
•03/08/2023, 13:30
Decisão
•21/08/2025, 12:01
Decisão
•21/08/2025, 12:01
Sentença
•01/09/2025, 11:59
Decisão
•09/10/2025, 10:46
Acórdão
•31/10/2025, 12:45
Decisão
•15/01/2026, 09:36
Decisão
•08/04/2026, 16:13