0049912-36.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.107,08

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

Partes do Processo

EDNA FURTADO DE ALMEIDA

CPF 209.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/11/2025, 09:27

Baixa Definitiva

27/11/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDNA FURTADO DE ALMEIDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:26

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:26

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:45

Conhecido o recurso de EDNA FURTADO DE ALMEIDA - CPF: 209.909.442-04 (RECORRENTE) e provido

31/10/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•03/08/2023, 13:30

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 12:01

TipoProcessoDocumento#62

•01/09/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:45