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6049557-16.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 20.069,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6049557-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NAZARE LOBATO PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: MURILO DE JESUS BASTOS RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto por NAZARE LOBATO PEREIRA contra a sentença de primeiro
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6049557-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NAZARE LOBATO PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: MURILO DE JESUS BASTOS RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto por NAZARE LOBATO PEREIRA contra a sentença de primeiro
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6049557-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NAZARE LOBATO PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: MURILO DE JESUS BASTOS RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, em 26/11/2025, no ARE nº 1.560.244/RJ, determinou a suspensão nacion Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6049557-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NAZARE LOBATO PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: MURILO DE JESUS BASTOS RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, em 26/11/2025, no ARE nº 1.560.244/RJ, determinou a suspensão nacion Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/12/2025, 19:51Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:16Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:51Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:51Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
11/11/2025, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2025, 13:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 07:14Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 07:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6049557-16.2025.8.03.0001. AUTOR: NAZARE LOBATO PEREIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA A análise sobre a ocorrência ou não de ato ilícito passível de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/11/2025, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2025, 12:11Documentos
Decisão
•05/08/2025, 12:31
Termo de Audiência
•23/10/2025, 10:04
Sentença
•03/11/2025, 12:11