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0000019-08.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JOAO EXPEDITO BARRETO RODRIGUES
CPF 039.***.***-01
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THALITA ARAUJO SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 às 12:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP./Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2025 às 12:00h
22/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 23:43A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (VARA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA), com documento de identificação. https://us02web.zoom.us/j/89725653754 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas a este Gabinete por meio do whatsapp nº (96)98402-6374, com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao telefone da parte para contato por este Gabinete.
04/06/2025, 16:55AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2025 às 12:00h
04/06/2025, 16:55Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.
22/04/2025, 10:21Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.
02/02/2025, 21:58Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.
06/11/2024, 12:31Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.
06/11/2024, 12:29Em Atos do Juiz. Designe-se nova audiência de instrução. Intimem-se as partes e testemunhas.
04/10/2024, 14:55Certifico que não foi possível exclarecer o ocorrido com a audiência designada para o dia 17/09/2024, consultados o Chefe de Secretaria e a Estagiária auxiliar do Ato, torno os autos conclusos.
04/10/2024, 12:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
04/10/2024, 12:47Mandado
13/09/2024, 08:44Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2024 12:11:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
11/09/2024, 11:3715h14min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152
11/09/2024, 09:52Mandado
11/09/2024, 09:42Documentos
Nenhum documento disponivel