0000019-08.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:42

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de MILENNY SABRINA COSTA DE SENA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO EXPEDITO BARRETO RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO EXPEDITO BARRETO RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 22:57

Juntada de Petição de certidão

27/08/2025, 22:57

Juntada de Petição de certidão

27/08/2025, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:11

Expedição de Termo de Audiência.

25/08/2025, 15:11

Documentos

Decisão

•10/01/2024, 10:21

Decisão

•15/02/2024, 13:23

Despacho

•04/10/2024, 14:55

Termo de Audiência

•25/08/2025, 15:11