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0002061-27.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/02/2026, 13:31Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/01/2026, 23:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 10:37Juntada de Petição de razões
21/11/2025, 15:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2025, 12:55Decorrido prazo de FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 01:37Publicado Intimação em 08/10/2025.
08/10/2025, 01:37Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2025, 08:38Conclusos para decisão
16/09/2025, 15:49Juntada de
16/09/2025, 15:49Decorrido prazo de FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 08:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 09:04Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 09:04Decorrido prazo de FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:37Documentos
Decisão
•08/07/2024, 12:10
Despacho
•22/08/2024, 18:12
Despacho
•11/09/2024, 12:02
Decisão
•06/11/2024, 09:50
Decisão
•09/12/2024, 09:23
Despacho
•15/01/2025, 15:01
Decisão
•27/01/2025, 12:47
Despacho
•10/02/2025, 12:07
Sentença
•27/02/2025, 12:33
Decisão
•24/07/2025, 11:07
Ato ordinatório
•21/08/2025, 12:35
Decisão
•26/09/2025, 08:38