0055511-29.2017.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 11.088,49

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

KEILA DAIANE RICARDINO DE SOUZA

CPF 882.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LIS RABELO BRITO

OAB/AP 3356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:08

Decorrido prazo de KEILA DAIANE RICARDINO DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055511-29.2017.8.03.0001. AUTOR: KEILA DAIANE RICARDINO DE SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em que se pretende a condenação do Estado do Amapá ao pagamento d

22/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Decorrido prazo de KEILA DAIANE RICARDINO DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 11:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 24

04/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 22:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 22:06

Documentos

Decisão

•20/12/2017, 13:58

Decisão

•16/01/2019, 14:39

Decisão

•28/01/2019, 15:23

Decisão

•04/05/2019, 16:54

Decisão

•13/06/2019, 14:58

Decisão

•18/07/2019, 12:43

Despacho

•19/09/2019, 11:34

Outros Documentos

•08/11/2019, 09:08

Outros Documentos

•08/11/2019, 09:08

Outros Documentos

•08/11/2019, 09:08

Decisão

•25/11/2019, 14:20

Decisão

•23/06/2020, 19:32

Decisão

•29/08/2023, 16:15

Decisão

•18/06/2024, 14:13

Decisão

•04/09/2024, 10:22