0055511-29.2017.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 11.088,49

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KEILA DAIANE RICARDINO DE SOUZA

CPF 882.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LIS RABELO BRITO

OAB/AP 3356•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 22:06

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão processual.Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

18/06/2024, 14:13

Certifico que retorno os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito, em razão da decisão proferida no IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000=> Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelos Sindicatos recorrentes para declarar nulo o acórdão recorrido e reconhecer a inadmissibilidade do IRDR em razão da ausência dos requisitos legais que autorizam sua instauração, prejudicadas as demais questões veiculadas em ambos os recursos, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)

03/05/2024, 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2024, 08:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2023, 10:27

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 29/08/2023 16:15:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

30/09/2023, 06:01

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 29/08/2023 16:15:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

20/09/2023, 14:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em que se pretende a condenação do Estado do Amapá ao pagamento de adicional de insalubridade.O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Agostino Silvério, nos autos do Processo nº 0002702-94.2 (...)

29/08/2023, 16:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/05/2023, 11:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/10/2022, 07:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/04/2022, 10:55

Certifico que atualizei a patrona da autora

03/03/2022, 08:55

Petição da Autora requerendo a juntada do substabelecimento.

22/02/2022, 16:49

Certifico que o IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 , Tema 15 foi admitido, portanto renovo o prazo de suspensão.

14/10/2021, 10:17

Certifico que o IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 , Tema 15 foi admitido, portanto renovo o prazo de suspensão.

20/04/2021, 12:11

Documentos

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