0058591-35.2016.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.844,73

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DENIS DOUGLAS BALIEIRO DOS SANTOS

CPF 763.***.***-63

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF 526.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS

OAB/AP 3460•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de DENIS DOUGLAS BALIEIRO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:31

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:25

Decorrido prazo de DENIS DOUGLAS BALIEIRO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 24

05/09/2024, 09:19

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:11

Decorrido prazo de DENIS DOUGLAS BALIEIRO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:48

Documentos

Decisão

•05/12/2016, 16:11

Decisão

•14/02/2017, 13:31

Decisão

•26/07/2017, 10:47

Decisão

•09/08/2017, 09:42

Decisão

•13/09/2017, 13:09

Decisão

•07/11/2017, 12:33

Decisão

•18/10/2018, 16:21

Decisão

•17/12/2018, 11:47

Outros Documentos

•17/01/2019, 10:55

Decisão

•25/01/2019, 11:49

Decisão

•08/03/2019, 09:49

Decisão

•04/06/2019, 13:27

Decisão

•15/07/2019, 17:51

Decisão

•04/10/2019, 12:39

Decisão

•30/10/2019, 14:26