6040161-15.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 46.641,19

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6040161-15.2025.8.03.0001. APELANTE: JULIA DE ANGELA MORAES MACHADO Advogado do(a) APELANTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 61 - 17/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto por Julia de Angela Moraes Machado em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap, que, nos autos

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040161-15.2025.8.03.0001. APELANTE: JULIA DE ANGELA MORAES MACHADO/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de petição por meio da qual a apelante requer a retirada do presente processo da pauta de julgamento, assim como a suspensão do feito, sob o argument

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040161-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JULIA DE ANGELA MORAES MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 61), designada para o dia 17/03/2026, às 08:00. Canais de atendimentos •

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040161-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JULIA DE ANGELA MORAES MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 06/03/2026 a 12/03/2026. Canais de

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040161-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JULIA DE ANGELA MORAES MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 06/03/2026 a 12/03/2026. Canais de

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/02/2026, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040161-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIA DE ANGELA MORAES MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 09:52

Documentos

Documentos Sigilosos

•27/06/2025, 14:32

Documentos Sigilosos

•27/06/2025, 14:32

Documentos Sigilosos

•27/06/2025, 14:32

Decisão

•20/08/2025, 20:48

Decisão

•09/10/2025, 19:05

Sentença

•22/01/2026, 09:30