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0022081-42.2024.8.03.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIO HENRIQUE DE JESUS BARRETO
CPF 032.***.***-57
MACARRAO
POLICIAL CIVIL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SANDRO NUNES DA SILVA
CPF 610.***.***-91
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:00Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/05/2026, 13:08Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 13:07Publicado Acórdão em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:04Juntada de Certidão
30/04/2026, 16:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 16:23Conhecido o recurso de CAIO HENRIQUE DE JESUS BARRETO - CPF: 032.930.492-57 (APELANTE) e não-provido
30/04/2026, 16:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 12:45Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 12:43Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
28/03/2026, 01:05Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.
28/03/2026, 01:05Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/03/2026, 19:03Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 19:03Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•06/02/2025, 09:19
TipoProcessoDocumento#64
•19/05/2025, 11:02
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2025, 13:05
TipoProcessoDocumento#62
•15/10/2025, 13:45
TipoProcessoDocumento#64
•04/11/2025, 18:51
TipoProcessoDocumento#63
•21/11/2025, 15:26
TipoProcessoDocumento#63
•12/12/2025, 11:00
TipoProcessoDocumento#74
•30/04/2026, 16:23
TipoProcessoDocumento#74
•30/04/2026, 16:23