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0022081-42.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
POLICIAL CIVIL
MACARRAO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/11/2025, 08:56Juntada de Certidão
19/11/2025, 08:46Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2025, 18:51Conclusos para decisão
29/10/2025, 12:56Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 12:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2025, 09:54Juntada de Petição de apelação
16/10/2025, 19:55Julgado procedente o pedido
15/10/2025, 13:45Conclusos para julgamento
01/09/2025, 13:55Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 04:30Publicado Notificação em 22/08/2025.
22/08/2025, 04:30Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 08:51Conclusos para despacho
09/08/2025, 00:55Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/08/2025, 15:31Documentos
Despacho
•08/11/2024, 08:46
Despacho
•24/01/2025, 07:57
Decisão
•06/02/2025, 09:19
Despacho
•22/04/2025, 09:03
Despacho
•25/04/2025, 18:12
Decisão
•19/05/2025, 11:02
Decisão
•18/06/2025, 13:05
Despacho
•12/08/2025, 08:51
Sentença
•15/10/2025, 13:45
Decisão
•04/11/2025, 18:51