0024115-58.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.686,67

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOS

CPF 179.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

EMILIO BALIEIRO DE SOUZA

OAB/AP 1694•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:21

Publicado Ato ordinatório em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2025, 09:15

Conclusos para decisão

06/12/2025, 11:02

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 11:41

Sentença

•20/07/2022, 21:11

Decisão

•15/08/2025, 10:11

Ato ordinatório

•10/09/2025, 13:22

Ato ordinatório

•10/09/2025, 13:22

Decisão

•07/11/2025, 13:12

Decisão

•12/12/2025, 09:15

Ato ordinatório

•25/02/2026, 08:53

Ato ordinatório

•25/02/2026, 08:53

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:19

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:19