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6012550-24.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 19.409,23
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE ALVES
CPF 226.***.***-87
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/10/2025, 08:20Transitado em Julgado em 22/10/2025
23/10/2025, 08:20Juntada de Certidão
23/10/2025, 08:20Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:05Juntada de Petição de ciência
21/10/2025, 14:00Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 10:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 04:21Publicado Intimação em 08/10/2025.
08/10/2025, 04:21Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6012550-24.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. S Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2025, 14:31Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6012550-24.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. S Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2025, 09:33Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/09/2025, 09:31Conclusos para julgamento
30/09/2025, 09:31Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 17:29Documentos
Decisão
•21/04/2024, 13:43
Despacho
•19/09/2024, 11:40
Sentença
•20/09/2024, 10:24
Decisão
•24/02/2025, 11:29
Decisão
•24/02/2025, 11:29
Decisão
•25/03/2025, 09:06
Acórdão
•30/04/2025, 07:22
Decisão
•04/06/2025, 11:58
Decisão
•21/08/2025, 15:52
Decisão
•21/08/2025, 15:52
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/09/2025, 15:56
Decisão
•05/09/2025, 10:21
Decisão
•05/09/2025, 10:21
Sentença
•30/09/2025, 09:33
Sentença
•30/09/2025, 09:33