0041206-35.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

KAUAN RODRIGUES CARDOSO

CPF 703.***.***-91

Autor

KAUAN RODRIGUES CARDOSO

CPF 703.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 09:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 14:03:16, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2026, 14:03

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/02/2026, 13:21

Certifico que o acórdão de ordem 212 transitou em julgado para defesa em 29/01/2026.

05/02/2026, 13:12

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2026, às 10:21:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

05/02/2026, 10:21

Remessa

02/02/2026, 20:53

Em Atos do Procurador.

02/02/2026, 20:53

Certifico e dou fé que em 02 de February de 2026, às 07:59:40, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2026, 07:59

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

30/01/2026, 10:23

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #212.

30/01/2026, 10:06

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/01/2026, 10:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2026, 08:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 168 e 212.

30/01/2026, 08:28

Decurso de Prazo em 28/01/2026.

30/01/2026, 08:27

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

22/01/2026, 09:32

Documentos

Nenhum documento disponivel