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0041206-35.2020.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/05/2026, 13:19Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2026, 13:19Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 13:13Conclusos para decisão
04/05/2026, 12:57Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/04/2026, 16:04Juntada de Certidão
14/04/2026, 16:03Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 09:50Recebidos os autos
24/02/2026, 14:03Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025, 09:23Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
21/03/2025, 09:22Expedição de Certidão.
21/03/2025, 09:21Recebidos os autos
24/02/2025, 11:31Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
24/02/2025, 08:00Juntada de Petição (outras)
24/02/2025, 08:00Recebidos os autos
17/02/2025, 10:41Documentos
Decisão
•18/12/2020, 11:54
Decisão
•06/05/2021, 18:31
Decisão
•08/07/2021, 20:23
Despacho
•10/05/2023, 09:23
Despacho
•11/12/2023, 09:12
Despacho
•11/10/2024, 11:59
Sentença
•30/10/2024, 13:25
Decisão
•11/02/2025, 09:27
Despacho
•10/07/2025, 12:34
Despacho
•23/07/2025, 11:49
Acórdão
•20/08/2025, 13:17
Despacho
•11/09/2025, 14:56
Despacho
•20/10/2025, 09:50
Acórdão
•14/11/2025, 14:22
Petição
•09/12/2025, 17:19