0005501-78.2017.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDINEI FERREIRA DA CONCEICAO

CPF 741.***.***-15

Autor

EDINEI FERREIRA DA CONCEICAO

CPF 741.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 09:27

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 17:51:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 17:51

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2025, 09:42

Certifico que o Acórdão de mov. 330 transitou em julgado em 30/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/10/2025, 09:41

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

03/10/2025, 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 09:27:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2025, 09:34

Remessa

03/10/2025, 08:41

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 08:40:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

03/10/2025, 08:40

Remessa

02/10/2025, 23:57

Em Atos do Procurador.

02/10/2025, 23:57

Certifico e dou fé que em 01 de October de 2025, às 13:55:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2025, 13:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/10/2025, 11:51

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #330.

01/10/2025, 11:44

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior, encontra-se em período de licença por conversão de plantões ministeriais, de 1º a 10-10-2025, conforme Portaria 1786/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

01/10/2025, 11:43

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2025, às 11:28:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/10/2025, 11:28

Documentos

Nenhum documento disponivel