0001381-79.2023.8.03.0001

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LIEBERT SILVA TAVARES

CPF 827.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

LIEBERT SILVA TAVARES

CPF 827.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

24/03/2026, 09:19

Remessa

24/03/2026, 09:18

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2026, às 14:22:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2026, 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2026, 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/03/2026, 12:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2026 07:44:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

22/03/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2026 em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000046/2026

12/03/2026, 20:39

DECISÃO (12/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2026

12/03/2026, 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2026 07:44:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

12/03/2026, 10:55

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2026, às 10:24:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2026, 10:32

CÂMARA ÚNICA

12/03/2026, 08:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 312), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 304).A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 319).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão d (...)

12/03/2026, 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2026, às 12:34:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2026, 12:34

Conclusão

11/03/2026, 12:34

Documentos

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