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0000300-52.2024.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 635,56
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Amapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
BRUNO DA CRUZ MORAIS PINHEIRO
CPF 032.***.***-63
Autor
BRUNO DA CRUZ MORAIS PINHEIRO
CPF 032.***.***-63
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/01/2026, 13:30

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2026, às 10:50:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2026, 10:50

Conclusão

16/01/2026, 10:50

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

15/01/2026, 09:08

Cancelamento da remessa Instância

15/01/2026, 09:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* VARA ÚNICA DE AMAPÁ

09/10/2025, 12:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/10/2025, 12:30

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 109 TRANSITOU EM JULGADO em 01/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/10/2025, 12:27

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 109 TRANSITOU EM JULGADO em 01/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/10/2025, 12:27

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2025, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2025, 07:45

Remessa

03/10/2025, 12:15

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 12:08:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

03/10/2025, 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2025, 10:03

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 109, que conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.

03/10/2025, 09:50

Certifico e dou fé que em 02 de October de 2025, às 12:28:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2025, 12:28
Documentos
Nenhum documento disponivel