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0000300-52.2024.8.03.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 635,56
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 12:24Juntada de Certidão
19/03/2026, 12:24Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 10:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 10:00Juntada de Certidão
13/03/2026, 10:00Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 13/02/2026 23:59.
05/03/2026, 20:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.
05/03/2026, 20:00Juntada de Certidão
06/02/2026, 09:42Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 09:28Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 09:28Juntada de Petição de ciência
03/02/2026, 09:34Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 09:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2026, 12:46Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/01/2026, 12:47Recebidos os autos
16/01/2026, 10:50Documentos
Decisão
•27/05/2024, 14:40
Decisão
•05/08/2024, 10:32
Decisão
•31/10/2024, 12:26
Despacho
•20/02/2025, 20:11
Sentença
•06/03/2025, 16:43
Mandado de intimação
•11/03/2025, 21:52
Decisão
•23/05/2025, 14:52
Despacho
•23/07/2025, 12:52
Acórdão
•20/08/2025, 11:08
Documento de Comprovação
•06/02/2026, 09:42