0015753-72.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAFAEL DOS SANTOS

CPF 009.***.***-89

Autor

EDGARD CAMPOS DE ARAUJO

CPF 557.***.***-20

Autor

RAFAEL DOS SANTOS

CPF 009.***.***-89

Reu

EDGARD CAMPOS DE ARAUJO

CPF 557.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/01/2026, 09:43

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 15:19:25, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2026, 15:19

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/01/2026, 09:37

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

09/01/2026, 09:35

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2026, às 08:29:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2026, 08:29

CÂMARA ÚNICA

17/12/2025, 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3128777 / AP (2025/0486817-1).

17/12/2025, 10:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

09/12/2025, 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 11:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2025, 11:23

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2025 em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2025 em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000225/2025

04/12/2025, 18:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2025, 12:27

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2025, 12:25

DECISÃO (03/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2025

04/12/2025, 12:24

Documentos

PETIÇÃO

•13/07/2020, 16:18

PROCURAÇÃO

•13/07/2020, 16:18

PETIÇÃO

•08/04/2021, 10:21

PROCURAÇÃO

•08/04/2021, 10:21