0015753-72.2019.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

RAFAEL DOS SANTOS

CPF 009.***.***-89

Autor

EDGARD CAMPOS DE ARAUJO

CPF 557.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

04/05/2026, 22:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431145/2026

04/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 431145/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 21:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:08

Prejudicado o recurso de RAFAEL DOS SANTOS

09/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 17:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 5° da Instrução Normativa n. 16/STJ, de 12/02/2026, e em razão da demanda n° 57998, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar também EDGARD CAMPOS DE ARAUJO como agravante, conforme petição de agravo em recurso especial às fls. e-STJ 1104-1111.

30/03/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/12/2025, 19:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 17:10