0000696-19.2021.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALBERTINA CARDOSO PEREIRA

CPF 010.***.***-69

Reu

LEILA DO SOCORRO VELOSO GOMES

CPF 705.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO

MAIRA DE LUCA LEAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/08/2025, 14:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/07/2025 12:19:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

20/08/2025, 12:23

Em Atos do Juiz.

29/07/2025, 12:19

Certifico que faço os autos conclusos.

23/07/2025, 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/07/2025, 10:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2025 12:41:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

19/07/2025, 06:01

Juntada de Alegações Finais - Leila.

13/07/2025, 17:33

Rotina para regularização processual.

09/07/2025, 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2025 12:41:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

09/07/2025, 08:25

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 07:39:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/06/2025, 07:38

Remessa

23/06/2025, 18:09

Em Atos do Promotor.

23/06/2025, 18:09

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 29/04/2025 12:04:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 05 de June de 2025, às 14:40:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/06/2025, 14:40

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/06/2025, 12:46

Documentos

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