0001543-19.2024.8.03.0008

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de SAMIR DE FREITAS NASCIMENTO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:53

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:53

Juntada de Certidão

27/10/2025, 11:20

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:52

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:49

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:56

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:22

Realizado Cálculo de Liquidação

17/10/2025, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

17/10/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 09:08

Decisão

•06/03/2025, 20:09

Decisão

•30/04/2025, 12:42

Decisão

•10/06/2025, 12:56

Termo de Audiência

•20/08/2025, 20:07

Sentença

•01/10/2025, 13:54