0028363-04.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS MENDONCA MALCHER

CPF 331.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/03/2026, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028363-04.2021.8.03.0001. AUTOR: ROBERTO CARLOS MENDONCA MALCHER REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O julgamento do tema está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 07:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

21/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:33

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:10

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:20

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 07:44

Documentos

Decisão

•28/07/2021, 11:35

Decisão

•21/08/2025, 13:51