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0002089-08.2023.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o advogado ausente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, justifique sua ausência, sob pena de encaminhamento de ofício à OAB;
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA Audiência de instrução e julgamento, designada par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002089-08.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002089-08.2023.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cuida-se de ação penal que apura a suposta prática do crime previsto no artigo 306, §1º, inciso I, do Códi
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 19:41Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 07:34:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
12/08/2025, 07:33Remessa
10/08/2025, 22:40Em Atos do Promotor.
10/08/2025, 22:39Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 08:02:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
30/07/2025, 08:022ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
29/07/2025, 11:16Certifico remessa dos autos ao Ministério Público
29/07/2025, 11:09Em Atos do Juiz. Remeta ao Ministério Público.
13/05/2025, 07:51Decurso de Prazo
08/05/2025, 10:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
08/05/2025, 10:22A parte ré, por todo teor do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
20/03/2025, 15:55Documentos
Nenhum documento disponivel