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0002089-08.2023.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
OAB/AP 1059•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 14:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:27Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:27Expedição de Termo de Audiência.
06/03/2026, 08:28Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 10:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
06/03/2026, 08:28Decretada a revelia
06/03/2026, 08:28Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2026, 20:11Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/02/2026, 20:11Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2026, 11:28Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/02/2026, 11:28Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2026, 11:20Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/02/2026, 11:20Juntada de Petição de petição
31/01/2026, 23:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
26/01/2026, 10:27Publicado Intimação em 23/01/2026.
26/01/2026, 10:27Documentos
Decisão
•27/09/2023, 12:52
Decisão
•02/02/2024, 08:25
Despacho
•16/04/2024, 07:58
Sentença
•20/05/2024, 18:56
Despacho
•23/01/2025, 09:15
Despacho
•13/05/2025, 07:51
Decisão
•27/10/2025, 11:06
Termo de Audiência
•06/03/2026, 08:28