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0010449-31.2015.8.03.0002
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2018
Valor da Causa
R$ 176.200,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010449-31.2015.8.03.0002. REQUERENTE: M. C. B. M., GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: JOVANI DOS SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por M. C. B. M. e GRAÇA IRLANY DOS S
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010449-31.2015.8.03.0002. REQUERENTE: M. C. B. M., GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: JOVANI DOS SANTOS DECISÃO Cumprimento de Sentença As partes apresentaram pedido de homologação de acordo extrajudicial para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010449-31.2015.8.03.0002. REQUERENTE: M. C. B. M., GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: JOVANI DOS SANTOS DECISÃO Cumprimento de Sentença As partes apresentaram pedido de homologação de acordo extrajudicial para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010449-31.2015.8.03.0002. REQUERENTE: M. C. B. M., GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: JOVANI DOS SANTOS DECISÃO Cumprimento de Sentença As partes apresentaram pedido de homologação de acordo extrajudicial para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (mov. 26321887), manifeste-se a parte requerida/executada para pagamento voluntário da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ao débito ser acrescido multa de 10% sobre o valor da condenação e também honorários. Se transcorrido esse prazo, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para o devedor impugnar a execução, independente de penhora ou nova intimação.
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010449-31.2015.8.03.0002. REQUERENTE: M. C. B. M., GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: JOVANI DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em favor de M. C. B. M., menor de 16 anos, representada por s
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010449-31.2015.8.03.0002. REQUERENTE: M. C. B. M., GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: JOVANI DOS SANTOS DECISÃO... Cumprimento de Sentença. A parte executada apresentou proposta de acordo (ID 22960436). Intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010449-31.2015.8.03.0002. REQUERENTE: M. C. B. M., GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: JOVANI DOS SANTOS DECISÃO... Cumprimento de Sentença. A parte executada apresentou proposta de acordo (ID 22960436). Intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010449-31.2015.8.03.0002. REQUERENTE: M. C. B. M., GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: JOVANI DOS SANTOS DESPACHO. Cumprimento de Sentença. O executado apresenta proposta de pagamento, bem como manifesta inter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010449-31.2015.8.03.0002. REQUERENTE: M. C. B. M., GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: JOVANI DOS SANTOS DECISÃO... Cumprimento de Sentença. Verifica-se dos autos que há divergência entre as partes quanto ao v Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/12/2024, 21:23Certifico que o feito aguarda cumprimento pela Secretaria.
03/12/2024, 11:18Isento de Custas (Justiça Gratuita).
03/12/2024, 11:18Em Atos do Juiz. ...DEFIRO o pedido de desarquivamento.1 - Diligencie a Secretaria junto ao Departamento de Sistema (chamado) proceder com a migração do presente feito para o Sistema PJE;2 - Após, conclusos para decisão.Cumpra-se.
20/11/2024, 22:32Documentos
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