0010449-31.2015.8.03.0002

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 176.200,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

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Partes do Processo

MARIA CAROLINA BRAGA MONTEIRO

CPF 036.***.***-05

Autor

GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA

CPF 466.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

OAB/AP 405•Representa: ATIVO

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

OAB/AP 2740•Representa: PASSIVO

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:53

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:52

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 08:34

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA BRAGA MONTEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de SPOLIO D NLSON ROCHA MONTIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOVANI DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 07:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/04/2026, 17:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:52

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:52

Documentos

Despacho

•09/12/2015, 12:22

Despacho

•15/03/2016, 11:39

Despacho

•08/06/2016, 08:58

Despacho

•24/08/2016, 11:04

Decisão

•21/02/2017, 11:54

Sentença

•19/09/2017, 11:03

Decisão

•10/11/2017, 09:52

Despacho

•20/07/2018, 09:25

Acórdão

•24/10/2018, 13:12

Despacho

•10/12/2018, 10:24

Despacho

•08/03/2019, 12:53

Acórdão

•08/05/2019, 11:05

Despacho

•04/09/2019, 12:44

Decisão

•23/10/2019, 12:11

Despacho

•12/12/2019, 11:20