6000304-59.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 28.513,01

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:25

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO DE TARSO SANTANA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000304-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 23:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/02/2026, 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:04

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:57

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 09:08

Despacho

•31/01/2025, 09:08

Sentença

•26/03/2025, 17:53

Sentença

•26/03/2025, 17:53

Sentença

•07/04/2025, 10:09

Sentença

•07/04/2025, 10:09

Ato ordinatório

•15/04/2025, 10:07

Ato ordinatório

•15/04/2025, 10:07

Ato ordinatório

•13/05/2025, 12:45

Decisão

•04/06/2025, 08:03

Acórdão

•30/07/2025, 11:55

Decisão

•21/08/2025, 21:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 17:30

Decisão

•09/09/2025, 09:28

Ato ordinatório

•18/09/2025, 12:37