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6056146-24.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 11.806,88
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 15:24Publicado Notificação em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:24Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: FABIO RICELI DA SILVA GAMA | REQUERIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 31, em razão do requerimento de execução da Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056146-24.2025.8.03.0001 (PJe)
28/04/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2026, 09:08Publicado Notificação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:31Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2026, 18:45Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FABIO RICELI DA SILVA GAMA | REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Intimar a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 7 de abril d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056146-24.2025.8.03.0001 (PJe)
08/04/2026, 00:00Recebidos os autos
27/03/2026, 09:51Processo Reativado
27/03/2026, 09:51Juntada de decisão
27/03/2026, 09:51Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056146-24.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876 RECORRIDO: FABIO RICELI DA SILVA GAMA Advogado do(a) RECORRIDO: ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA - CE40855-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado i Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056146-24.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876 POLO PASSIVO:FABIO RICELI DA SILVA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA - CE40855-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/12/2025, 09:36Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/12/2025, 13:26Documentos
Decisão
•04/08/2025, 10:43
Termo de Audiência
•15/10/2025, 16:18
Sentença
•23/10/2025, 10:22
Decisão
•08/01/2026, 09:00
Acórdão
•27/02/2026, 13:50
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/04/2026, 18:45