6009859-03.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

1 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO SILVA CORREA

OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:27

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de DAIANE MACHADO PEREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:43

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:53

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:35

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 10:57

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 11:04

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2025, 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:07

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 09:13

Termo de Audiência

•05/05/2025, 11:37

Despacho

•04/06/2025, 08:52

Termo de Audiência

•20/08/2025, 08:38

Sentença

•21/08/2025, 09:12

Despacho

•11/09/2025, 09:41

Decisão

•19/09/2025, 11:25

Decisão

•15/10/2025, 10:37

Decisão

•15/10/2025, 10:37

Decisão

•22/10/2025, 08:15

Acórdão

•27/11/2025, 06:47

Decisão

•19/12/2025, 11:30

Decisão

•19/12/2025, 11:30