6009859-03.2025.8.03.0001

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DAIANE MACHADO PEREIRA

CPF 927.***.***-30

Autor

GABRIEL CACIO MACHADO DA EXPECTACAO

CPF 056.***.***-13

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

1 DELEGACIA DE POLICIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2025, 17:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de WELLEN DE CACIA MACHADO DA EXPECTACAO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de WENDEL LUCAS CHAVES DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL CACIO MACHADO DA EXPECTACAO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de ciência

10/12/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:20

Conhecido o recurso de DAIANE MACHADO PEREIRA - CPF: 927.587.202-30 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2025, 11:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•21/08/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2025, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 06:47