6001667-81.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:30

Publicado Notificação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANGELITA DA SILVA MELO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. NOTIFICAÇÃO Intimação da parte requerida/executada para q Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001667-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 21:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 09:49

Recebidos os autos

27/01/2026, 08:34

Processo Reativado

27/01/2026, 08:34

Juntada de decisão

27/01/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001667-81.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ANGELITA DA SILVA MELO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (206ª Sessão Ordinária PJE), des

20/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/09/2025, 23:18

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 12:20

Termo de Audiência

•10/04/2025, 11:38

Sentença

•14/08/2025, 15:45

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 21:43

Decisão

•05/11/2025, 09:49

Acórdão

•10/12/2025, 11:27

Ciência

•12/01/2026, 08:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 21:07